Pena para quem posta imagens de pessoas mortas na internet pode ser agravada
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Projeto de Lei do Senado 436/2015, do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), aumenta em até dois terços, a critério do juiz, a pena de até três anos de cadeia para quem compartilha fotos ou vídeos de pessoas mortas na internet. A ação é conhecida como crime de vilipêndio a cadáver e está prevista no Código Penal desde 2012.
Mais de 70% das pessoas que responderam a uma enquete do Datasenado concordaram que quem expõe essas imagens na internet deve ser punido com mais rigor. Na avaliação de Davi Alcolumbre, a alteração na lei é necessária por causa do alcance e rapidez do compartilhamento de informações pelas redes sociais.
— Não é possível que uma imagem forte seja disponibilizada na rede social, ofendendo a dignidade da família e da sociedade — disse o senador, ao defender o agravamento da pena.
A enquete mostrou, ainda, que para 72% dos entrevistados aumentar a pena vai ajudar na redução desse tipo de crime. Já 39% responderam que o agravamento deveria ser ainda maior. Alcolumbre disse que o resultado da pesquisa confirma a necessidade de mais atenção aos crimes digitais.
— Com todo o aparato tecnológico que temos a disposição da sociedade, muito rapidamente alguém registra uma foto, grava um vídeo e coloca na rede social. Não se preocupa com o que pensa a família, a comunidade — disse o senador.
A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Com informações da Rádio Senado
Fonte: Agência Senado
foto pixabay
11 Comentários
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Concordo plenamente e espero que saia do papel.
A frieza com que as pessoas hoje em dia filmam ao invés de acudir ou proteger uma pessoa, mesmo depois de mortas é absurda. Não pensam nem por um instante nos parentes de suas vítimas, que já foram vítimas de outros ou de uma fatalidade. São criminosos sim! continuar lendo
Concordo que deveria ser punido com rigor, mas jogar na cadeia, mesmo que seja em regime semi aberto, não me parece bom para a sociedade, uma pessoa que não oferece risco algum a para a sociedade compartilha tais fotos ou videos, é horrível eu sei, e vai para a prisão com criminosos de alta periculosidade. No fim perderemos enquanto sociedade, pois entrará um compartilhador de imagens de corpos e sairá um ladrão, assassino, golpista, estelionatário....... enfim é bem melhor que seja tomadas medidas alternativas como multa e serviços prestados a comunidade. continuar lendo
A quase totalidade dessas imagens "fortes" que são compartilhadas é oriunda de crimes em praça pública (brigas, execuções, linchamentos, "acidentes" de trânsito, etc.), Logo se o Senado se preocupasse em elaborar dispositivos realmente eficazes contra a violência a que todos nós estamos expostos, simplesmente não haveria muito o que compartilhar. Parece-me a mesma situação da proibição do uso de celulares dentro das agências bancárias, o Estado tirando o dele da reta e jogando a responsabilidade no colo do cidadão. continuar lendo
A falta de combate à violência não retira a responsabilidade pessoal de quem tem o mau gosto de parar para fotografar pessoas vítimas de crimes ou acidentes e por pura morbidez começa a compartilhar imagens. A omissão do Estado em nada afasta a responsabilidade de certos abutres carniceiros com um celular na mão. continuar lendo
meu pai morreu
eu não tenho meu pai
eu vou mandar foto
do meu pai
leticia filha luiz cardani iyidoro
maria aparecida de castro iyidoro continuar lendo