Advogados gaúchos são suspeitos de receber dinheiro de operadora de telefonia para prejudicar clientes

Pelo menos sete advogados gaúchos são suspeitos de receber dinheiro de uma operadora de telefonia para prejudicar os próprios clientes em ações milionárias na Justiça. Entre os investigados, estão ex-integrantes do Judiciário e do Ministério Público. O suposto esquema foi revelado nesta segunda-feira (15) pelo Jornal do Almoço, da RBS TV.

Na semana passada, a promotoria especializada criminal realizou operação, até então mantida sob sigilo, na qual cumpriu buscas nos escritórios e residências de dois advogados de Taquara. Evandro Montemezzo e Flávio Carniel são suspeitos de receber R$ 15 milhões da Oi para desistir de ações nas quais buscavam valores em nome de clientes, referentes a ações da antiga CRT.

— Esses processos já estavam em várias fases, alguns deles em fase quase de pagamento da empresa de telefonia para as pessoas. Como em um passe de mágica, a partir do contato dos advogados da empresa de telefonia, os advogados (dos clientes) renunciavam ao direito dessas pessoas, traindo a confiança que eles deveriam ter para com as pessoas que representavam — explica o promotor Flávio Duarte, responsável pela investigação.

Sem saber dos acordos, alguns ex-acionistas não recebiam nada, e outros, pequenas quantias, caso de uma funcionária pública de Taquara, que prefere não ser identificada. Ela recebeu apenas R$ 1,4 mil e desconfiou. Acabou descobrindo no Fórum que a indenização era muito maior: R$ 270 mil.

— Fiquei chocada porque fui lesada duas vezes: uma pelo direito que eu tinha pela Brasil Telecom e outra por um profissional que eu contratei — reclama a funcionária pública.

Para desistir das ações, os advogados de Taquara teriam recebido R$ 15 milhões da operadora. O dinheiro teria sido entregue pelo advogado e procurador de Justiça aposentado Ricardo de Oliveira Silva, contratado pela Oi para realizar o acerto.

— A partir da quebra do sigilo bancário, se constataram-se pagamentos de valores da operadora de telefonia para o escritório de advocacia que representava essa operadora em Porto Alegre e, depois, o imediato repasse desses valores para sociedades de advogados das quais esses dois advogados investigados faziam parte — explica o promotor.

O escritório do advogado contratado pela Oi, em Porto Alegre, também foi alvo de buscas. Silva, que chegou a concorrer ao cargo de chefe do Ministério Público, teve bens bloqueados para garantir eventual ressarcimento às vítimas. Ele também é investigado na Polícia Federal de Passo Fundo. A suspeita é de que tenha repassado dinheiro a outros dois colegas para que eles realizassem acordos judiciais prejudicando os clientes, como no caso de Taquara.

O delegado Mário Vieira diz que Roger Maurício Bellé, de Bento Gonçalves, e Cassio Viegas de Oliveira, de Montenegro, representavam vítimas que tinham direito a mais de R$60 milhões. Em um dos processos, R$ 12 milhões seriam destinados a cinco clientes. Em vez de dividir esse total, cada um teria recebido apenas R$ 15,5 mil. Em depoimento, uma das vítimas disse que desconhecia o acordo e que esperava receber o valor integral.

— Um escritório acordava com o outro para desistir do processo e, obviamente, pela investigação que nós estamos levando a cabo, 40% a Brasil Telecom pagava por fora e não por dentro do processo em acordo judicial. Tudo ilegalmente, com fraude, organização criminosa, praticando estelionato, falsidade ideológica, enganando as vítimas — afirma o delegado Vieira.

Os advogados de Bento Gonçalves e Montenegro eram ligados ao escritório de Maurício Dal Agnol, de Passo Fundo, já indiciado por supostamente ter recebido R$ 50 milhões da operadora para prejudicar mais de 5 mil clientes.

Em Santa Cruz do Sul, três advogados foram denunciados pelo mesmo motivo. Entre eles, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça Moacir Haeser. Ele e os colegas Augustinho Telöken e João Pedro Weide teriam feito acordos que prejudicaram os próprios clientes. No processo em que uma aposentada e outras quatro pessoas teriam direito a receber R$ 525 mil, o valor caiu para R$ 262 mil.

— As pessoas acabam desacreditando em tudo, a gente fica sem ter o que dizer. Não dá para confiar em nada, a gente confia e leva o golpe — diz o catador Paulo Ubirajara de Moura, filho da aposentada.

CONTRAPONTOS

O que diz a Oi: Em nota, a empresa de telefonia Oi, que comprou a Brasil Telecom, “refuta ilações de que tenha atuado de forma irregular em acordos na Justiça”. “Cumprindo seu direito e suas obrigações (…) a Oi contratou advogados para representá-la na esfera judicial em busca de acordos legítimos, seguindo os ritos previstos na lei”, e “honrou todos os pagamentos de acordos celebrados judicialmente ou extrajudicialmente com advogados regularmente constituídos”.

Ainda de acordo com a empresa, “segundo noticiado, os valores recebidos pelo representante dos autores das ações não foram repassados a seus respectivos clientes, do que decorre, obviamente, a responsabilidade exclusiva desses advogados, e não da Oi”.

Por fim, em relação ao caso que envolve os acordos celebrados em Taquara, a empresa afirma que até o momento “não é objeto da investigação mencionada pela reportagem”, e diz confiar “na técnica e discernimento das autoridades investigativas”, se colocando “à disposição para prestar eventuais esclarecimentos a fim de contribuir com as apurações em curso”.

O que diz Ricardo de Oliveira Silva, advogado contratado pela Oi: O advogado não retornou o pedidos de entrevista.

O que dizem os advogados dos ex-acionistas da CRT: – Augustinho Telöken e João Pedro Weide Os advogados disseram que todos os acordos realizados foram benéficos aos clientes e que todos eles receberam o dinheiro a que tinham direito.

– Moacir Haeser

O advogado afirmou que considera a denúncia uma injustiça e que os acordos foram feito com base em decisões de instâncias superiores de justiça.

– Evandro Montemezzo

Os advogados não retornaram os pedidos de entrevista.

– Flávio Carniel

O advogado nega o envolvimento no caso e disse que todos os pagamentos feitos aos clientes ocorreram dentro da lei.

– Roger Bellé

A defesa de Bellé nega a acusação e diz que o advogado era apenas um parceiro do advogado Maurício Dal Agnol, que era quem sacava os valores e entregava os cheques para Bellé distribuir aos clientes.

– Cássio Viegas de Oliveira

O advogado declarou que não vai se manifestar porque não foi comunicado da investigação.

– Maurício Dal Agnol

A defesa do advogado disse que os acordos foram favoráveis aos clientes, que chegaram a receber valores acima da média.

Fonte: Jornal Zero Hora