Advogado é denunciado por sumir, novamente, com processo
O advogado Fabrício dos Santos Gravata foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório (artigo 356 do CP), por deixar de restituir um processo em que atuava como procurador da Acervo de Bens Patrimoniais, empresa representada por Luiz Eduardo Aurichio Bottura — figura conhecida no Judiciário nacional, sendo parte em mais de 3 mil ações em diferentes estados.
De acordo com a denúncia, já recebida pelo juiz da 9ª Vara Criminal de São Paulo, Fabrício dos Santos Gravata retirou os autos em 25 de maio de 2011 e não mais os devolveu. Chegou-se a expedir mandado de busca e apreensão para localizar o processo, sem sucesso.
Esta não é a primeira vez que Gratava é acusado da prática do mesmo crime. Em 2014, ele foi condenado no juízo da 25ª Vara Criminal de São Paulo — decisão já transitada em julgado — à pena privativa de liberdade de seis meses de detenção por não restituir os autos de uma queixa-crime ajuizada em nome de seu cliente Luiz Eduardo Aurichio Bottura. Naquela ocasião, o juiz afirmou na sentença que “restou comprovado documentalmente que o réu, na condição de advogado, fez carga do processo em que funcionava como procurador do querelante” e “não o devolveu no prazo legal”, apesar de notificado.
Considerado um especialista em acionar a Justiça, principalmente contra seus desafetos, Bottura já foi condenado mais de 200 vezes por litigância de má-fé. Por noticiar algumas dessas condenações e ações contra Bottura, a ConJur e seus jornalistas também foram processados por ele.
O próprio Gravata se tornou réu em uma ação (0031872-44.2012.8.07.0001) movida pela Anaurilândia Holding SS, uma das empresas de Bottura. Nela o empresário e político acusou o advogado de prática fraudulenta ao ceder em duplicidade os mesmos créditos para duas empresas distintas. No entanto, a tentativa de Bottura de receber mais de R$ 1 milhão, que segundo ele era devido, foi infrutífera. A Justiça do Distrito Federal negou o pedido.
A ConJur tentou fazer contato com Fabrício Gravata por meio do telefone indicado no Cadastro Nacional de Advogados. Porém, a mulher que atendeu a ligação informou que ele não mora mais naquele lugar. Segundo ela, ele reside agora no interior de São Paulo, em Araçatuba.
Ela não soube informar o novo número de Gravata e afirmou que ele não atua mais como advogado. Apesar disso, no Cadastro Nacional de Advogados, suas duas inscrições, a de São Paulo e a de Mato Grosso do Sul, permanecem ativas.
CONJUR
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.