Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
16 de Abril de 2024

Jovem de 20 anos suspeito de furtar livros para estudar fica preso quase dois meses

Publicado por Correio Forense
há 7 anos

Jovem de 20 anos suspeito de furtar livros para estudar fica preso quase dois meses

Um jovem de 20 anos suspeito de furtar livros para estudar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ficou quase dois meses recolhido no xadrez do 26º Distrito Policial (Edson Queiroz). Ao crime, foi aplicada fiança de R$ 880 reais, mas ele não tinha o dinheiro e permaneceu preso. O rapaz foi solto, após conseguir alvará de soltura.

De acordo com o defensor público, após concluir o ensino médio, o jovem planejava cursar medicina, mas não teria como arcar com livros para a preparação. Por isso, diz o defensor, o rapaz teria tentado furtar o material, que custava cerca de R$ 300, em uma livraria na avenida Washington Soares. A prisão foi em flagrante.

Comoção

A situação gerou comoção entre policiais civis que trabalham na delegacia. O jovem não tem antecedentes criminais e teme ser expulso de casa pelos pais, caso saibam do furto. “Ele dorme no chão como os demais presos. Acho que estão sendo os piores dias da vida dele. Ele não tem envolvimento com crime, a gente percebe. Ele ficou com muita vergonha e pediu que a gente não avisasse a família. Como o Estado não fornece café da manhã, os presos passaram a dividir a merenda matinal”, relatou um policial, que pediu para não ser identificado.

Audiências de custódia

O defensor afirma que dois fatores dificultaram a liberação do rapaz. Um deles foi a fiança estipulada pela Justiça, de um salário mínimo, que o jovem não tinha como pagar. O outro foi a portaria, que tornou facultativas as audiências de custódia, em virtude da crise no sistema prisional. “Expliquei para a juíza que, se ele tivesse o dinheiro para pagar uma fiança, compraria os livros. A fiança que foi fixada em um salário é bem maior do que o que foi subtraído. Se as audiências de custódia estivessem acontecendo, na própria audiência, teria pedido a dispensa da fiança”, ressaltou.

Conforme o defensor público, o próximo passo será tentar trancar o processo no Tribunal de Justiça, para que o jovem não responda pelo crime. “Ele já teve uma lição mais do que suficiente. Mesmo que seja condenado, seria uma pena em regime aberto. No entanto, isso acarreta desgaste e constrangimento que marca a vida. Se um dia fizer concurso será reprovado na investigação social”, argumentou o defensor.

Ele não divulgou a Vara onde o processo está tramitando para não gerar desconforto que agrave a situação do jovem. E reforçou que o prazo recomendável para ocorrer a audiência de custódia, pela convenção de Direitos Humanos, é de 24 horas.

Fonte: O povo – Ceará

  • Publicações23551
  • Seguidores639
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações4703
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/jovem-de-20-anos-suspeito-de-furtar-livros-para-estudar-fica-preso-quase-dois-meses/432076915

Informações relacionadas

Jusbrasil Perguntas e Respostas
Artigoshá 8 anos

Roubei um celular, mas me arrependi. Se devolver posso ser preso?

Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
Artigoshá 6 anos

Cesare Lombroso e a teoria do criminoso nato

Guilherme Bianchini de Oliveira, Advogado
Artigoshá 5 anos

Processo Legislativo - Emenda Constitucional

Hugo Moura ⚖, Advogado
Notíciashá 2 anos

Conheça como funciona o "carro das multas" que circula em São Paulo

Correio Forense
Notíciashá 10 anos

STF concede HC para encerrar ação penal por furto de livros

57 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Eu acredito que estamos com conceitos muito opostos sobre justiça, sei que esse rapaz fez errado, com certeza, mais fico mais impressionada é que tem juiz que não deixa ficar nem dois dias pessoas que cometem delitos muito mais ofensivos a vida... Como podemos verificar por aí todos os dias...
Meus parabéns para esse juiz que achou justo esse procedimento, realmente tem que punir mesmo quem quer estudar... vai que um dia pode chegar a juiz né.... sem comentários continuar lendo

Se ele fosse filho de algum deputado... alguém da "alta sociedade", não teria ficado preso sequer cinco minutos.

Ah, esses juízes brincalhões... continuar lendo

Como dito ele "tentou" furtar, ou seja, sequer conseguiu fugir com os livros, sendo eles recuperados em perfeito estado. Se houvesse dano deveria pagar pelo que danificou.

Uma medida socioeducativa se aplica para casos como estes.

Já vi casos onde alguém embriagado e dirigindo em alta velocidade pela contramão atingiu motoqueiro e o matou na hora. Ao criminoso foi aplicada a pena de trabalho comunitário com duração de 1h30min diários por 6 meses, sendo 5 dias na semana. Sim, o CTB é outro diploma, mas isso só mostra como as coisas são distorcidas. continuar lendo

Discordo.
Mesmo que por motivo nobre, existiu o furto.
Vamos que um dia de provas na faculdade ele não tenha dinheiro para o ônibus. Roubará um carro e tudo bem? O motivo foi nobre?
A justiça não errou. Agiu. continuar lendo

patria educadora uai !
se fosse um pixador de monumentos e destruísse a historia e patrimonio público ficaria no máximo 1 hora na delegacia, né nao?
medidas educadoras para quem destroi e medidas serveras e punitivas para quem tenta estudar e alguns chama isso de justiça. continuar lendo

Nobres colegas, mesmo que eu venha desagradar vocês com a minha opinião, serei sincero, concordo com a opinião do colega José Roberto, o rapaz agiu errado, cometeu ilícito e esta experimentando o gosto ruim das grades, espero que esta situação sirva de lição na vida dele, o fato de ser pobre, não é salvo conduto para o cometimento de crimes. O rapaz agiu por impulso, como todo jovem, contudo, foi abençoado com a prisão, caso não fosse, ele iria fazer este ato se tornar uma prática da vida dele. É lamentável o que aconteceu com ele, mas como sempre eu digo, as vezes um mal vem para um bem maior. Este rapaz não precisava furtar, caso ele tivesse pedido ajuda as pessoas, elas iriam ajudá-lo, principalmente pelo motivo. O Brasileiro tem um lado muito bom com ele, sabe ser solidário com os demais, isto é um fato, não adianta negar. Este rapaz estava desempregado, contudo, podia trabalhar, lavando carros e até vendendo picolé para conseguir este dinheiro. Ou fazer uma campanha pelas redes sociais para adquirir este livro ou o dinheiro para comprá-los. Não se justifica o erro dele. Como eu já disse neste site, comecei a trabalhar com oito anos de idade engraxando sapatos para ajudar meus pais, naquela época, não faltavam oportunidade para cometer crimes, nem por isso, adotei a vida bandida. Acredito que a família deste rapaz e honrada e honesta, ele não aprendeu isto com eles. Não se deve olvidar, o caráter de um homem se mede pelos seus atos. Todo mundo comete erros, o importante é aprender com eles e não mais errar. Este rapaz almeja a carreira em uma profissão muito importante, contudo, começou mal. Não se pode confundir caráter com carisma. Ademais, este rapaz não foi solto no mesmo dia, porque não tinha o dinheiro da fiança e ainda ficou dois meses preso, por uma certa inércia da Defensoria pública, pois o artigo: 306 parágrafo 1º do CPP, preconiza: "Em até 24 (vinte e quatro) horas após a realização da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante e, caso o autuado não informe o nome de seu advogado, cópia integral para a Defensoria Pública". A Defensoria poderia ter agido rápido para requerer a soltura do rapaz, sem o pagamento da fiança. Portanto, o período em que ficou preso foi por uma certa inércia da Defensoria. Espero que ele tenha aprendido a lição. Torço por ele continuar lendo

Caro Euclides: perfeita sua colocação.

Também entendo que faltou mais diligência ao Defensor Público. Ele poderia não só solicitar ao Delegado para anexar seu pedido de relaxamento de prisão sem fiança, ao APF que seguiu a juízo, como, face à peculiaridade do caso, acompanhar tais autos ao foro. Eles fazem isso todos os dias.

A juíza pode até ser uma "caçadora de cabeças" (há em todas as funções da persecução criminal) mas pode igualmente ter pensado como você e eu: ou aprende agora, com dor, ou vai doer muito mais depois, em seu futuro. Interessante seria saber (não há como) se salvou-se um médico ou criou-se mais um revoltado. Se ele tiver fibra, será a primeira hipótese. continuar lendo

Estamos frente a um judiciário claudicante e tonto, onde muitos juízes estão decidindo sem atentar para a lei, princípios consagrados, direitos fundamentais e nem na Justiça. É o cumulo ver diariamente na imprensa, indenizações que alguns tem sentenciando em favor de bandidos que foram feridos por suas vítimas, no legítimo direito de defender sua vida, ou mesmo prisão para o cidadão que defendeu sua família dentro de sua própria casa, ferindo ou matando o bandido, já que o estado não consegue nem ensaiar a proteção que garantiu dar.
Agora o moço que furtou livros... para estudar... ser trancafiado enquanto assassinos, ladrões e bandidos de toda ordem saem com a mera desculpa de que o cárcere está superlotado, etc. etc... Devida a reprimenda ao rapaz, seja no serviço à comunidade, menos a tal cesta básica, porque certamente suas condições econômicas não permitiriam e uma bolsa de estudos completa. Ainda mais porque poucos jovens desejam com tanto ardor sua formação. continuar lendo

Existem lições que não se aprendem em livros. continuar lendo

Jose Roberto, claro e sucinto, por mais doloroso e vergonhoso, para ele, essa situação, esse aprendizado será de engrandecimento, e para todos nós também!! , o que se faz agora, para que ele receba os livros , cursos, uma vida digna?? Um trabalho social, de orgãos competentes, provavelmente fará dele um MINISTRO DA EDUCAÇÃO no futuro!! que tal?? tá legal.... delirei!! continuar lendo

concordo, existem licoes que se aprende em casa,
porem nem todos tem a mesma sorte de ter um lar ou pais que comprem ... livros?!
fico imaginando qual a licao que aprendeu na cadeia - alguma ideia?
2 meses preso, serio? por que nao 2 anos? continuar lendo

John, a lição foi ele ter sentido a presença da justiça.
Essa é a lição que falta a muitos. continuar lendo

Acho que não delirou, Helena.
Apenas enxergou o obvio, onde o estado já deveria estar atuando, utilizando-se das verbas desviadas para benefício próprio.
Um programa que apenas seria uma parcela dos muitos que devem ser lançados para iniciarmos a esperada "inclusão social". continuar lendo

É claro, que o jovem não deveria ter furtado os livros ... Mas isso não justifica a justiça ter sido tão firme com ele, porém, isso só aconteceu porque o rapaz não é um filho de magnata , enfim a justiça esta muito equivocada ao punir tão severamente o rapaz. continuar lendo

A justiça acertou com ele, mas a grande pergunta é: por que não acerta com todos, indistintamente? continuar lendo

Porque simplesmente as leis brasileiras tem lacunas... E com bastante decepção sinto em admitir que a justiça brasileira é falha! continuar lendo

Não é por aí, minha cara. Essa desculpa é muito usada no atual cenário político (vide todos os comentários abaixo e acima ao seu). Não é porque - supostamente - a justiça falha em casos mais relevantes que deve ser desleixada em casos - aparentemente - mais inofensivos.
O furto de trezentos reais em livros ou a corrupção de trezentos mil reais devem ser reprimidos, à medida da gravidade, mas reprimidos. continuar lendo

Neste caso o erro não foi da justiça mas sim da defensoria pública. Leis são leis e o desconhecimentos delas é que nos leva a situações de extrema revolta. continuar lendo

Neste caso o erro foi da defensoria pública, mas isso não deixa de ser revoltante... continuar lendo

Belo texto, este jovem que cometeu o crime está errado, porém muitos outros que cometem crimes de maior ofensividade ficam detidos por menos de uma semana, triste ver alguém que quer estudar e crescer, sendo punido com mais rigidez que outros que atentam diretamente contra a vida das pessoas. continuar lendo

O que dificultou a soltura do agente como relatou o caso, foi a omissão do fato a família, possivelmente se o mesmo tivesse solicitado ajuda, talvez teria resolvido de imediato tal situação, não se prolongaria tanto. continuar lendo