Últimas notícias jurídicas - Correio Forense

CNJ: Possível negligência de juízes do TJ Militar mineiro será apurada

Correio Forense - 09 de Maio de 2012

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (8/5) instaurar
procedimento administrativo disciplinar contra dois magistrados da Justiça Militar de Minas...

Desembargador do TJ-SP diz que não suportava mais atender pedidos de adia...

Correio Forense - 08 de Maio de 2012

mais ou menos a cada 3 ou 4 minutos, incessantemente. Noventa por cento dessas ligações
eram pedidos de antecipação

Juízes do Amapá têm aumento indireto

Correio Forense - 07 de Maio de 2012

Os juízes do Amapá ganharam um aumento salarial indireto, patrocinado pelo próprio Tribunal de
Justiça. Projeto de lei complementar encaminhado pelo TJ para elevar o valor do adicional de fé...

Elites podres querem infiltrar pessoas no CNJ , afirma a ministra Eliana Calmon

Correio Forense - 05 de Maio de 2012

Após ser condecorada e receber a Medalha Tirantes, a maior homenagem da Assembleia
Legislativa do Rio (Alerj), a ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Jus...

Ministério Público vai investigar pagamentos a desembargadores de SP

Correio Forense - 05 de Maio de 2012

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernandes Elias Rosa, abriu ontem investigação
sobre os pagamentos milionários de magistrados do Tribunal de Justiça do estado. Segundo o Mi...

Juiz muda atestado de óbito de perseguido político

Correio Forense - 18 de Abril de 2012

O juiz Guilherme Madeira Dezem, da 2.ª Vara de Registros Públicos, em São Paulo, determinou a
retificação, no atestado de óbito, do local e da causa da morte de um militante de esquerda assass...

Aborto de anencéfalos no STF

Correio Forense - 10 de Abril de 2012

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começarão o julgamento da possibilidade legal de
aborto de feto anencéfalo na próxima quarta-feira (11/04). A Corte irá analisar a Arguição de Des...

TJ-SP aposenta juiz com baixa produtividade

Correio Forense - 09 de Abril de 2012

O Tribunal de Justiça de São Paulo aposentou compulsoriamente o juiz Odesil de Barros Pinheiro. Na última
sessão, quarta-feira (4/4), o Órgão Especial do tribunal o considerou inapto para o exercício da função dev...

Gravações em DVD desaparecem em processo no STF

Correio Forense - 01 de Abril de 2012

No dia 19 de outubro de 2011, uma decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen
Lúcia, pôs sob suspeita a segurança do Judiciário na proteção de provas que sustentam proce...

Processos contra estão emperrados na Procuradoria Geral da República

Correio Forense - 01 de Abril de 2012

Mais de quatro mil processos estão paralisados no gabinete do procurador-geral, o que
atrapalha as investigações contra políticos acusados de corrupção. Durante o governo Fern...

Imposição de multas pela BHTRANS é tema de repercussão geral no STF

Correio Forense - 30 de Março de 2012

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão
geral no tema contido no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 662186, interposto pela...